Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

Este Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensãeste por protesto de certidão por dívida at..

Uma empresa que entrou com pedido de recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO de parcelamento de seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

A cláusula de raio, inserida em contratos por locação por espaço em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. De modo a este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Fornecer 1 uniforme por vendedor que possua estampadas as logomarcas por fornecedores não viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo do instrumento por 1 empr..

Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude pelo esporte, questões por governança em federações, natural saiba como eligibilidade e seleção do atletas em competições esportivas;

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevençãeste (compliance) que, em quaisquer casos, incluem grupos de profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

Julgamento por questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir de que companhias Bichara terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussão no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram que o prazo do 180 dias por blindagem, ou seja, período em de que nãeste podem possibilitar ser movidas a..

A Câmara Superior do Conselho visite seu site Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este qual garante ao contribuinte o direito por aproveitar cré..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem qual nãeste incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Pelo limite do prazo por adesão ao programa do repatriaçãeste de ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto por Renda e multa vá para esses caras exigidos pelo Fis..

O escritório possui uma inovadora frente do consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista a seus clientes, natural como uma notória atuaçãeste em litígios e soluções de conflitos, atuando em questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping. Destacam-se os seguintes serviços:

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores de que 1% ao mês para ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos usando o objetivo do recuperar recei..

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