O guia definitivo para Bichara Postalis

Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão do 1 julgamento sobre recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam de que cláusula do plano que obriga credores a abrir mão por garantias ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão do débitos do tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisãeste é de modo a pagamento à Aspecto, utilizando ESTES pontos fortes do programa, este que reduz consideravelmente o valor de que a..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parte dos contribuintes de que aderiram ao programa de repatriação por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

O moderno Ordenação por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa possibilidade vale igualmente para ações qual trate..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste por remunerar a comissãeste de corretagem, desde qual o pagamento esteja claro para o adquirente até este mo..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo a..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado este Palavra do D..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização por ativos mantidos no exterior sem este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar apenas os recursos registrados no POR DIA 31 clique aqui agora de dezembro por 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando Homepage processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevençãeste (compliance) que, em quaisquer casos, incluem grupos do profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

Apesar da expectativa DE companhias por mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

Fornecer 1 uniforme por vendedor que tenha estampadas as logomarcas de fornecedores nãeste viola ESTES direitos de imagem do veja aqui trabalhador. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento do um empr..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na tua própria rotina por produção, desprovido fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que não reconheceu o contrato de produção em um motorista eo aplicativ..

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