O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Este TJ/SP considerou de que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei de direitos autorais. A noveª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de que proibiu a empresa brasileira 284 de cativar, importar..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Derivado do Gra..

POR DIA 31 de outubro Pode vir a ter sido a data final para adesãeste ao programa de repatriaçãeste do governo federal, porém certamente não foi a última vez de que este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto Pode vir a desaguar no..

Este adicional do 10% nas multas do FGTS em caso do demissãeste nenhumas justa causa não deve ser pago por companhias de que optaram pela classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei qual criou esse novo sistema de contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas por risco, questiona este cálculo das remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Ainda mais 1 custo bilionár..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, de que representa as empresas por transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção de que incluem, pelo cumprimento ..

O emprego de fatos que desabonem um concorrente por determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível por Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Fornecer um uniforme de vendedor de que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores não viola os direitos de imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo de instrumento de 1 empr..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES utilizadores do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito por receptar indenização do Google por quebra do privacidade. Por quase 1 ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

A única condição legitimadora de modo a a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é este pagamento de precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial do Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos de ação coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Embora ainda não tenha acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal Derivado do este poder por a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes nenhumas autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Este corretor de imóveis tem tua profissão regulamentada por lei e pode exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, assim sendo, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para verifique aqui a consolidação do dé especialmentebitos previdenciários no Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa não ofereceu qualquer desconto - unicamente a ..

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